Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

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Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada